03/09/2025 13:48

Recebidos os autos
03/09/2025 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
30/08/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:51

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ILMARA BRAGA SANTOS (OAB 6412/AC) - Processo 0707845-22.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Luan Afonso de Oliveira SarkisB0 - determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
20/08/2025 08:06

Expedida/Certificada
18/08/2025 09:55

Recebidos os autos
18/08/2025 09:55

Outras Decisões
16/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
07/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ILMARA BRAGA SANTOS (OAB 6412/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0707845-22.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Luan Afonso de Oliveira SarkisB0 - DEVEDOR: B1GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.B0 - Ante as razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO manejados por Google Brasil Internet Ltda para reduzir o valor das astreintes incidentes no caso concreto para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por reputar que a quantia é suficiente e proporcional ao descumprimento da obrigação ocorrida nos autos.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Restitua-se à demandada o valor depositado em excesso, expedindo-se o necessário.

Sem custas ante o resultado do julgamento.

Sem condenação em honorários por ausência de previsão legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 09:11

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
09/07/2025 10:17

Recebidos os autos
09/07/2025 10:17

procedência parcial
07/07/2025 08:17

Conclusos para julgamento
05/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
06/06/2025 13:08

Recebidos os autos
06/06/2025 13:08

Mero expediente
15/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:07

Expedida/Certificada
15/04/2025 10:30

Evoluída a classe de 436 para 156
14/04/2025 11:21

Recebidos os autos
14/04/2025 11:21

deferimento
17/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 11:44

Expedida/Certificada
29/01/2025 07:38

Ato ordinatório
28/01/2025 10:09

Expedição de Alvará.
23/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:12

Recebidos os autos
13/01/2025 09:12

Expedição de alvará de levantamento
19/12/2024 08:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 11:36

Expedida/Certificada
06/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:41

Processo Reativado
26/09/2024 21:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/09/2024 21:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/09/2024 19:33

Ato ordinatório
26/09/2024 11:45

Recebidos os autos
26/09/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
11/09/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:06

Recebidos os autos
10/09/2024 15:06

Mero expediente
10/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
27/08/2024 12:13

Expedida/Certificada
26/08/2024 18:27

Recebidos os autos
26/08/2024 18:27

Outras Decisões
21/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
26/07/2024 12:57

Expedida/Certificada
26/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Apelação
11/07/2024 04:57

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
08/07/2024 13:03

Expedida/Certificada
03/07/2024 11:38

Recebidos os autos
03/07/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 07:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
12/06/2024 10:18

Expedida/Certificada
10/06/2024 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 08:54

Conclusos para julgamento
30/04/2024 08:54

Decisão
26/04/2024 08:16

Infrutífera
18/03/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
18/03/2024 07:56

Evoluída a classe de 436 para 156
18/03/2024 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 07:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 13:16

Infrutífera
15/03/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:22

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 11:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:25

Infrutífera
26/02/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 11:40

Expedida/Certificada
16/01/2024 07:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/01/2024 12:20

Evoluída a classe de 436 para 156
15/01/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 12:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 11:03

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
12/01/2024 07:19

Expedida/Certificada
09/01/2024 14:42

Recebidos os autos
09/01/2024 14:42

Outras Decisões
08/01/2024 08:18

Conclusos para decisão
02/01/2024 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
21/12/2023 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2023 14:23

Recebidos os autos
19/12/2023 14:23

Mero expediente
18/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:05

Expedição de Carta.
05/12/2023 16:27

Recebidos os autos
05/12/2023 16:27

Tutela Provisória
03/12/2023 16:25

Conclusos para decisão
03/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707363-53.2024.8.01.0001

Rosimar de Fatima Ferreira Freire

Equatorial Previdencia Complementar

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0707827-14.2023.8.01.0001

Maria Auxiliadora Peixoto da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Liv Anne Andrade Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/06/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0707240-42.2024.8.01.0070

Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...

Caio Nathan Galvao Pinto

Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/04/2025 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0707363-74.2023.8.01.0070

Jose Tavares de Oliveira

Banco Bradesco S.A

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2025 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0707759-85.2022.8.01.0070

Luana Almeida Lima

Raimunda Batista Gois Mendes

Advogado: Julainy de Melo Alves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/02/2023 12:43

Exibir Processo