STJ - 0707098-56.2021.8.01.0001

02/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

02/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 488103/2023 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488103 - AgInt no REsp 2064106 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488103/2023 - AgInt no REsp 2064106/AC

21/08/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488103/2023 - AgInt no REsp 2064106/AC

22/06/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610473/2023

22/06/2023 04:39

Protocolizada Petição 610473/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

19/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MELHOR FESTAS E EVENTOS SHOW LTDA apresentar resposta à petição n. 488103/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488103/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488103/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488103/2023

23/05/2023 20:49

Protocolizada Petição 488103/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:20

Conhecido o recurso de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e não-provido

24/04/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/04/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/04/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE