04/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0707232-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Cleston Herson Rodrigues BarrosB0 - B1Lucia Maria do Rego da Silva BarrosB0 - B1Orlando de BarrosB0 - B1Marcos Antônio Rodrigues de BarrosB0 - B1Raimundo Nonato Rodrigues de BarrosB0 - B1Osirleine Socorro Barros TavaresB0 - DEVEDOR: B1Banco Itaucard S.AB0 - Oficie-se ao Itaú Unibanco S.A para que informe, no prazo de 05 dias, o destino dos valores bloqueados à p. 358, conforme ID de transferência juntado ao documento do SISBAJUD.

Determino ao cartório que efetue à transferência para conta judicial antes do encaminhamento dos autos ao Segundo Grau para que o valor bloqueado possa ser corrigido até o julgamento definitivo da demanda.
03/09/2025 16:39

Expedida/Certificada
03/09/2025 07:48

Mero expediente
02/09/2025 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:24

Juntada de Ofício
28/08/2025 13:33

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0707232-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Cleston Herson Rodrigues BarrosB0 - B1Lucia Maria do Rego da Silva BarrosB0 - B1Orlando de BarrosB0 - B1Marcos Antônio Rodrigues de BarrosB0 - B1Raimundo Nonato Rodrigues de BarrosB0 - B1Osirleine Socorro Barros TavaresB0 - DEVEDOR: B1Banco Itaucard S.AB0 - Dá a parte apelado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 332/346, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
27/08/2025 15:45

Expedida/Certificada
26/08/2025 22:20

Ato ordinatório
19/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
05/08/2025 12:17

Juntada de Ofício
31/07/2025 13:50

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
31/07/2025 10:04

Expedição de Ofício.
31/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0707232-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: B1Cleston Herson Rodrigues BarrosB0 - B1Lucia Maria do Rego da Silva BarrosB0 - B1Orlando de BarrosB0 - B1Marcos Antônio Rodrigues de BarrosB0 - B1Raimundo Nonato Rodrigues de BarrosB0 - B1Osirleine Socorro Barros TavaresB0 - DEVEDOR: B1Banco Itaucard S.AB0 - A parte autora Orlando de Barros e outros ajuizou ação de Cumprimento de sentença contra Banco Itaucard S.A e outros, objetivando a constituição de título executivo.

A decisão à p. 260 homologou os cálculo do credor, cujo apresentou um valor total atualizado na monta de R$ 94.987,20 (pp.268/270).

Após o bloqueio do referido valor via Sisbajud às pp.285/292, o réu veio aos autos comunicar excesso de bloqueio, já que o mesmo depositou o valor de R$ 23.318,04 às pp.235/236. Às pp.310/312 foi juntado aos autos Ofício nº 000652/SECVA encaminhado pela Vara de Órfãos e Sucessões solicitando a disponibilização dos valores depositados nestes autos à aquele Juízo para fins de partilha nos autos de nº 0702382-83.2021.8.01.0001 em função do óbito do autor (p.122). É o relatório.

Decido.

Considerando que o valor de R$ 94.987,20 bloqueado via Sisbajud satisfaz integralmente a dívida objeto dos autos, determino: a) Que o valor bloqueado seja transferido para conta judicial a disposição deste Juízo; b) Após, expeça-se alvará em favor do patrono do credor, referente a honorários sucumbenciais, no valor de R$ 16.396,60, conforme pp.268/270; c) Em seguida, oficie-se ao Banco do Brasil para que disponibilize a conta judicial com o valor remanescente (R$ 78.590,60) para ao Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões desta comarca, vinculando aos autos de inventário nº 0702382-83.2021.8.01.0001; d) Libere-se em favor do devedor por meio de alvará o valor em excesso de R$ 23.318,04 depositado às pp.235/236.

A satisfação da obrigação é uma das formas de reconhecimento da procedência do pedido, com a extinção do processo com resolução do mérito, conforme preceitua o art. 269, II, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinto o processo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sem custas, por força dos artigos 1.102, § 1º do CPC, e, 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Publique-se e Intime-se.
25/07/2025 13:02

Expedida/Certificada
22/07/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 15:24

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:00

Juntada de Ofício
22/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
25/06/2025 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 12:23

Expedida/Certificada
16/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 17:10

Expedida/Certificada
14/05/2025 23:18

Ato ordinatório
14/05/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 07:25

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 11:21

Expedida/Certificada
25/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 17:08

Mero expediente
10/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 07:54

Expedida/Certificada
19/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:57

Juntada de Ofício
12/03/2025 12:30

Bloqueio/penhora on line
05/02/2025 14:41

Juntada de Ofício
05/02/2025 14:41

Juntada de Ofício
05/02/2025 14:40

Juntada de Ofício
19/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
21/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:55

Expedição de Carta.
02/10/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2024 06:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:46

deferimento
23/07/2024 06:55

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 05:56

Expedida/Certificada
21/06/2024 10:32

Outras Decisões
24/04/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
21/02/2024 21:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:47

Evoluída a classe de 81 para 156
13/02/2024 14:19

deferimento
09/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2024 05:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:04

Ato ordinatório
05/12/2023 09:33

Processo Reativado
31/08/2023 22:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/08/2023 22:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 12:20

Expedida/Certificada
25/07/2023 09:30

Ato ordinatório
12/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2023 09:19

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/06/2023 12:19

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:06

Outras Decisões
04/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:22

Mero expediente
25/03/2023 12:44

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 09:24

Expedição de Carta.
02/02/2023 09:22

Expedição de Carta.
02/02/2023 08:21

Expedição de Carta.
30/01/2023 14:29

Expedição de Carta.
10/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/09/2022 08:25

Expedição de Carta.
14/09/2022 08:25

Expedição de Carta.
14/09/2022 08:25

Expedição de Carta.
14/09/2022 08:23

Expedição de Carta.
28/07/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2022 11:32

Expedida/Certificada
21/07/2022 08:45

Ato ordinatório
21/07/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 11:28

Expedição de Certidão.
21/04/2022 16:10

Expedição de Carta.
21/04/2022 16:09

Expedição de Carta.
21/04/2022 16:08

Expedição de Carta.
21/04/2022 16:08

Expedição de Carta.
14/02/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2022 11:55

Expedida/Certificada
11/02/2022 11:44

Substituição/Sucessão da Parte
15/11/2021 02:35

Conclusos para decisão
12/11/2021 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2021 11:55

Expedida/Certificada
04/11/2021 10:09

Ato ordinatório
03/11/2021 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 21:59

Juntada de Mandado
05/07/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 17:08

Expedição de Mandado.
28/05/2021 11:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 15:54

Expedida/Certificada
27/05/2021 11:20

Concedida a Medida Liminar
26/05/2021 08:16

Conclusos para decisão
21/05/2021 17:30

Realizado cálculo de custas
21/05/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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