04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida União Educacional do Norte. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
27/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/08/2025 06:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - - À luz do disposto no inciso II do art. 38 do RITJAC, enseja redistribuição a eleição do relator do feito para o cargo de Presidente do Tribunal.

Consoante cediço, em 7.2.2025, este Relator tomou posse no cargo de Presidente do TJAC para no biênio 2025/2027. À DIJUD para redistribuição. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
12/08/2025 09:32

Recurso Especial não admitido
01/08/2025 07:48

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/07/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Assim sendo, determina-se que ele efetue o pagamento da quantia restante - R$ 259,08 (duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) -, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o recurso ser considerado deserto.

Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
22/07/2025 09:20

Mero expediente
10/07/2025 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:12

Ato ordinatório
11/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
06/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 16:31

Transferência de Processo - Saída
03/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 13:49

Em Julgamento Virtual
25/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
24/04/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:38

Mero expediente
09/04/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 29/03/2025.
28/03/2025 19:05

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
26/03/2025 12:14

Em Julgamento Virtual
26/03/2025 11:41

Em Julgamento Virtual
19/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
06/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:19

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
26/02/2025 15:19

Transferência de Processo - Saída
26/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/02/2025 17:37

Redistribuição por prevenção
21/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
04/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:21

Distribuído por sorteio
03/02/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 09:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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