01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706946-87.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco das Chagas de Oliveira Souza - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0706946-87.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:04

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:36

Ato ordinatório
03/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
17/06/2025 01:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:51

Ato ordinatório
05/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 31/05/2025.
30/05/2025 10:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Mérito
23/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:30

Para Julgamento
21/05/2025 11:28

Pedido de inclusão
08/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:35

Ato ordinatório
22/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:38

Distribuído por sorteio
15/04/2025 08:22

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 11:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707097-53.2024.8.01.0070

Gleide Maria Pereira de Lima

Energisa S/A

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/05/2025 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0707342-35.2022.8.01.0070

Diego de Souza Amaral

Latam Airlines

Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/05/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0706948-57.2024.8.01.0070

Pp Ronney Christian Jeronimo Batista

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/04/2025 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0707334-81.2016.8.01.0001

Ramgis Com. Imp. Exp. de Equipamentos In...

Estado do Acre

Advogado: Dalva Maria Pitolli Teani Barboza Vegini

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/08/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0707295-06.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Marilia Felicio da Silva

Advogado: Edilene da Silva Ad-Vincula

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/05/2024 06:13

Exibir Processo