TJAC - 0706417-68.2024.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            03/09/2025 00:00 Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706417-68.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Marcos Figueiredo do Nascimento - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0115-97, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
- 
                                            30/04/2025 11:35 Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino 
- 
                                            30/04/2025 11:35 Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino 
- 
                                            30/04/2025 10:29 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/04/2025 01:45 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/04/2025 19:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
- 
                                            03/04/2025 12:47 Juntada de Petição de petição inicial 
- 
                                            02/04/2025 11:10 Expedida/Certificada 
- 
                                            02/04/2025 10:31 Expedição de Certidão. 
- 
                                            02/04/2025 09:29 Ato ordinatório 
- 
                                            31/03/2025 15:41 Juntada de Petição de Apelação 
- 
                                            23/03/2025 00:44 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/03/2025 10:42 Publicado ato_publicado em 20/03/2025. 
- 
                                            19/03/2025 13:26 Expedida/Certificada 
- 
                                            12/03/2025 11:52 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/03/2025 10:01 Expedida/Certificada 
- 
                                            11/03/2025 09:41 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte 
- 
                                            11/03/2025 00:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/03/2025 12:09 Conclusos para decisão 
- 
                                            08/03/2025 21:31 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            06/03/2025 12:48 Publicado ato_publicado em 06/03/2025. 
- 
                                            28/02/2025 14:01 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/02/2025 12:55 Expedida/Certificada 
- 
                                            27/02/2025 15:42 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            22/01/2025 08:19 Conclusos para julgamento 
- 
                                            13/01/2025 11:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            08/01/2025 11:38 Publicado ato_publicado em 08/01/2025. 
- 
                                            07/01/2025 12:02 Expedida/Certificada 
- 
                                            27/11/2024 13:55 Somente Publicar 
- 
                                            27/11/2024 13:55 Ato ordinatório 
- 
                                            08/11/2024 07:46 Juntada de Petição de petição inicial 
- 
                                            05/11/2024 08:51 Publicado ato_publicado em 05/11/2024. 
- 
                                            04/11/2024 11:55 Expedida/Certificada 
- 
                                            01/11/2024 00:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            25/10/2024 13:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            25/10/2024 11:57 Expedição de Mandado. 
- 
                                            25/10/2024 11:54 Enviar para publicação 
- 
                                            25/10/2024 11:46 Enviar para publicação 
- 
                                            24/10/2024 23:29 Outras Decisões 
- 
                                            21/10/2024 12:48 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/10/2024 12:22 Classe retificada de 436 para 14695 
- 
                                            18/10/2024 12:34 Distribuído por prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706609-98.2024.8.01.0070
Karina Santos Bartholo Bezerra
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 02/12/2024 08:13
Processo nº 0706229-88.2024.8.01.0001
Xs3 Seguros S/A
Energisa Acre - Distribuidora de Energia...
Advogado: Jocimar Estalk
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 31/03/2025 11:58
Processo nº 0706778-85.2024.8.01.0070
Ana Caroline de Freitas Araujo,
Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...
Advogado: Lunara Nogueira de Mesquita
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 01/11/2024 13:03
Processo nº 0706329-58.2015.8.01.0001
Aldenir de Oliveira Brito
Estado do Acre - Procuradoria Geral
Advogado: Rodrigo de Araujo Lima
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/07/2015 10:52
Processo nº 0706906-55.2023.8.01.0001
Pedro Henrique Barbosa Brandao
Banco Bmg S. a
Advogado: Fernanda Santos de Oliveira
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/03/2024 10:57