22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700670-57.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Marques Antônio Gouveia DinizB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
21/07/2025 08:13

Expedida/Certificada
16/07/2025 07:50

Ato ordinatório
16/05/2025 04:47

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0700670-57.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marques Antônio Gouveia Diniz - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dito isto, JULGO PROCEDENTE a demanda Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A, para: i) declarar inexistente o débito no valor atual de R$ 2.410,74 (dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos); ii) bem como a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da parte requerente, a título de danos morais, incidindo-se com correção monetária pela variação do IPCA-IBGE, desde a data do arbitramento ora realizado (Súmula 362 do STJ), com juros de mora pela variação da Taxa SELIC a contar da data da citação, deduzida a correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE, com a ressalva de que não haverá incidência de juros moratórios (taxa de juros ZERO) se a diferença entre a subtração do IPCA da taxa SELIC for negativa, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85).

Resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sena Madureira-(AC), 08 de abril de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
24/04/2025 10:54

Expedida/Certificada
24/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
14/03/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0700670-57.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marques Antônio Gouveia Diniz - Decisão Intimem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o estado do processo (art. 355, I do CPC).

Silenciando ou requerendo o julgamento antecipado ambas as partes, voltem-me conclusos em fluxo de sentença.

Requerendo produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Nas demais hipóteses, voltem-me conclusos em fluxo de decisão.

Cumpra-se.

Sena Madureira-(AC), 31 de janeiro de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
20/02/2025 09:26

Expedida/Certificada
31/01/2025 13:17

Outras Decisões
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0700670-57.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marques Antônio Gouveia Diniz - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
31/10/2024 07:55

Expedida/Certificada
30/10/2024 19:12

Ato ordinatório
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:37

Infrutífera
11/10/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:17

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
03/09/2024 11:35

Expedida/Certificada
03/09/2024 11:33

Ato ordinatório
03/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 12:30:00, Vara Cível.
26/07/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
25/07/2024 10:13

Expedida/Certificada
23/07/2024 13:30

Tutela Provisória
24/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 09:28

Publicado ato_publicado em 29/03/2024.
13/03/2024 10:50

Expedida/Certificada
12/03/2024 12:34

Mero expediente
18/12/2023 11:38

Conclusos para despacho
15/12/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:41

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 11:46

Expedida/Certificada
21/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:26

Mero expediente
21/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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