29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706340-59.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Romerito de Souza Araújo - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0706340-59.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), não conhecer os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 22/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:49

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 07:22

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:48

Ato ordinatório
08/08/2025 07:59

Mero expediente
30/07/2025 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 11:13

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
30/07/2025 11:13

Transferência de Processo - Saída
30/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:40

Ato ordinatório
27/07/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2025.
25/07/2025 12:28

Indeferida a petição inicial
21/07/2025 18:34

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
15/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:45

Ato ordinatório
27/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:34

Para Julgamento
02/06/2025 14:14

Pedido de inclusão
26/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/05/2025 09:59

Transferência de Processo - Saída
26/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:36

Ato ordinatório
08/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
07/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:07

Distribuído por sorteio
30/04/2025 11:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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