04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706481-78.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Moises Carmos de Lima - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0123-57, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
28/08/2025 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:42

Ato ordinatório
22/08/2025 13:26

Mero expediente
13/08/2025 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 07:44

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
13/08/2025 07:44

Transferência de Processo - Saída
13/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 23:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
02/08/2025 01:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:39

Ato ordinatório
23/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 19/07/2025.
18/07/2025 09:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido
18/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Mérito
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Para Julgamento
23/06/2025 11:41

Pedido de inclusão
09/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:19

Ato ordinatório
24/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
23/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:19

Distribuído por sorteio
22/04/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 07:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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