STJ - 0705662-04.2017.8.01.0001

15/10/2021 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/10/2021 13:42

Transitado em Julgado em 15/10/2021

22/09/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 392448/2021 - AgInt

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0392448 - AgInt no AREsp 1823395 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE, VANUSA DOS SANTOS e RAQUEL DANTAS ZAIRE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC

08/09/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:44

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC

15/06/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1819957 (2019/0168527-5)

11/06/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

01/06/2021 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518615/2021

01/06/2021 19:23

Protocolizada Petição 518615/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2021

22/05/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 05:19

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/05/2021

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/05/2021 15:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/05/2021)

19/05/2021 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Hilario de Castro Melo Junior, OAB/AC 2446, signatário da petição nº 464585/2021, cujo nome foi incluído na autuaçã

18/05/2021 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464585/2021

18/05/2021 18:24

Protocolizada Petição 464585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2021

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2021 Petição Nº 392448/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392448/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 18:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392448/2021

27/04/2021 18:54

Protocolizada Petição 392448/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

06/04/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021 13:51

Não conhecido o recurso de RAQUEL DANTAS ZAIRE, SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE e VANUSA DOS SANTOS

02/03/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para RAQUEL DANTAS ZAIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para VANUSA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/02/2021

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/02/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100140614. Publicação prevista para 22/02/2021)

19/02/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2021 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE