04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705887-64.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Antônio Orleilson da Silva Albuquerque - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0705887-64.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
15/04/2025 02:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:34

Ato ordinatório
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 13:26

Expedida/Certificada
12/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:00

Expedida/Certificada
11/03/2025 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:56

Expedida/Certificada
28/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:05

Expedida/Certificada
11/12/2024 08:33

Ato ordinatório
07/11/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 22:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
16/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:20

Expedição de Mandado.
16/10/2024 07:18

Enviar para publicação
07/10/2024 19:09

Outras Decisões
01/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:25

Classe retificada de 436 para 14695
30/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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