02/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 2738/AC) - Processo 0705853-26.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: B1Clarissa Araújo da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Carlos Cezar Costa da SilvaB0 - Verifica-se que a parte reclamada, devidamente intimada acerca da constrição de valores realizada por meio do sistema SISBAJUD, manteve-se inerte, conforme certificado à p. 165.

Diante da ausência de oposição de embargos no prazo legal, e considerando os princípios da celeridade, simplicidade e efetividade que regem os Juizados Especiais, determino a liberação, em favor da parte reclamante, dos valores bloqueados às pp. 158-159, a título de satisfação parcial do crédito exequendo.

Cientifique-se o credor acerca do montante constrito e intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe seus dados bancários atualizados, a fim de viabilizar a expedição do competente alvará judicial.

Cumprida a diligência, expeça-se o alvará correspondente.

Na sequência, proceda-se à atualização do crédito e ao integral cumprimento da decisão de p. 149, com a expedição de mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação, visando à constrição de tantos bens quantos bastem para a integral satisfação do crédito remanescente.

Após, conclusos.
01/09/2025 06:13

Expedida/Certificada
29/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:50

Recebidos os autos
21/08/2025 10:50

Mero expediente
20/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Mero expediente
04/07/2025 00:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:50

Ato ordinatório
23/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:18

Recebidos os autos
19/03/2025 12:18

Outras Decisões
18/03/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:24

Evoluída a classe de 436 para 156
17/03/2025 07:51

Expedida/Certificada
14/03/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:19

Expedida/Certificada
11/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:14

Ato ordinatório
11/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:45

Processo Reativado
04/10/2024 22:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/10/2024 22:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/10/2024 22:03

Ato ordinatório
04/10/2024 10:51

Recebidos os autos
04/10/2024 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:47

Ato ordinatório
13/08/2024 10:08

Recebidos os autos
13/08/2024 10:08

deferimento
12/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 12:21

Expedida/Certificada
10/06/2024 10:01

Recebidos os autos
10/06/2024 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 15:21

Conclusos para julgamento
27/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2024 10:56

Expedida/Certificada
21/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/01/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 01:24

Expedida/Certificada
18/12/2023 10:47

Recebidos os autos
18/12/2023 10:47

Decretação de revelia
12/12/2023 08:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:39

Evoluída a classe de 436 para 156
12/12/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023 08:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 10:16

Ato ordinatório
11/12/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:12

Expedida/Certificada
06/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:32

Juntada de Mandado
05/10/2023 12:32

Infrutífera
25/09/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 08:27

Expedida/Certificada
13/09/2023 08:57

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:37

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:23

Expedição de Carta.
11/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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