04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705908-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Laercio Morais de Lima - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0705908-40.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Desembargadores da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, , nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
22/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
18/04/2025 04:04

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório
09/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:21

Expedida/Certificada
02/04/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 06:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
28/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
07/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
29/11/2024 10:18

Somente Publicar
29/11/2024 10:18

Ato ordinatório
18/11/2024 00:19

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
16/10/2024 05:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:31

Enviar para publicação
06/10/2024 12:34

Outras Decisões
01/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:35

Classe retificada de 436 para 14695
30/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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