01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705893-71.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Maria de Jesus Mendes da Silva - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:09

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório
03/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
23/06/2025 06:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:27

Ato ordinatório
03/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 31/05/2025.
30/05/2025 10:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Mérito
23/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:30

Para Julgamento
21/05/2025 11:28

Pedido de inclusão
20/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:44

Ato ordinatório
05/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:08

Distribuído por sorteio
28/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 10:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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