10/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:47

Ato ordinatório
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
19/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:31

Enviar para publicação
17/10/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 08:04

Decisão
01/09/2024 19:58

Conclusos para julgamento
24/07/2024 22:20

Infrutífera
08/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2024 11:45

Expedida/Certificada
25/06/2024 11:44

Expedida/Certificada
24/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:09

Enviar para publicação
24/06/2024 09:09

Enviar para publicação
24/06/2024 09:07

Enviar para publicação
24/06/2024 09:06

Ato ordinatório
24/06/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 10:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
24/06/2024 08:36

Enviar para publicação
21/06/2024 14:03

Outras Decisões
20/06/2024 13:08

Classe retificada de 436 para 14695
09/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:40

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:39

Infrutífera
02/04/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2024 11:47

Expedida/Certificada
27/02/2024 11:23

Enviar para publicação
27/02/2024 11:22

Ato ordinatório
27/02/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 03/04/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:10

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 11:50

Expedida/Certificada
16/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:48

Enviar para publicação
15/02/2024 14:44

Mero expediente
04/12/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:58

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 09:50

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:50

Mero expediente
23/11/2023 04:51

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:49

Expedida/Certificada
22/11/2023 11:22

Enviar para publicação
22/11/2023 09:40

Mero expediente
22/11/2023 08:01

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:54

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
27/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:00

Expedida/Certificada
27/09/2023 11:59

Expedida/Certificada
27/09/2023 10:53

Somente Publicar
27/09/2023 10:52

Ato ordinatório
27/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:43

Enviar para publicação
27/09/2023 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 23/11/2023 09:30:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
22/09/2023 12:40

Outras Decisões
15/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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