27/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:22

Ato ordinatório
27/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA (OAB 6153/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC) - Processo 0705658-41.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Silvia Maria da Silva Morais CostaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão de fls. 247, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.
12/08/2025 14:45

Expedida/Certificada
08/08/2025 12:58

Expedida/Certificada
08/08/2025 08:27

Somente Publicar
08/08/2025 08:26

Ato ordinatório
08/08/2025 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:12

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA (OAB 6153/AC) - Processo 0705658-41.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Silvia Maria da Silva Morais CostaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 197/2025 (pp. 264-268), em 23 de maio de 2025.

O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação do ente público.Considerando que esse prazo ainda não transcorreu, determino a suspensão do processo até que o pagamento seja efetivado e o valor da RPV pago ao credor.

Decorrido o prazo, com a manifestação do credor, cumprir o item 11 e seguintes da Decisão de pp. 244-247.

Intimem-se.
17/07/2025 13:38

Expedida/Certificada
15/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:15

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Por Expedição de RPV
18/06/2025 06:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:58

Juntada de Ofício
13/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:17

Ato ordinatório
23/05/2025 10:16

Expedição de Ofício.
23/05/2025 03:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 18:20

Expedida/Certificada
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório
21/05/2025 07:37

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 14/05/2025
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:23

Expedida/Certificada
14/03/2025 13:06

Não-Acolhimento
06/12/2024 09:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 12:04

Expedida/Certificada
26/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
18/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:20

Ato ordinatório
14/11/2024 12:12

Recebidos os autos
14/11/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria
14/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 09:14

Ato ordinatório
02/11/2024 03:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 10:39

Expedida/Certificada
22/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:52

Enviar para publicação
21/10/2024 14:11

Outras Decisões
13/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 11:49

Expedida/Certificada
26/08/2024 12:54

Somente Publicar
26/08/2024 12:53

Enviar para publicação
25/08/2024 14:25

Mero expediente
09/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição inicial
06/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição inicial
20/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:03

Ato ordinatório
08/07/2024 11:29

Evoluída a classe de 14695 para 12078
30/06/2024 01:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:59

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:53

Classe retificada de 14695 para 12078
19/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:53

Expedida/Certificada
19/06/2024 10:39

Enviar para publicação
19/06/2024 10:39

Ato ordinatório
19/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:25

Processo Reativado
22/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 11:22

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 11:57

Expedida/Certificada
04/03/2024 11:55

Ato ordinatório
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2024 00:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
01/02/2024 11:51

Expedida/Certificada
31/01/2024 08:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:28

Enviar para publicação
30/01/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 08:57

Conclusos para julgamento
23/01/2024 05:48

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 08:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 11:58

Expedida/Certificada
24/11/2023 09:08

Ato ordinatório
14/11/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 01:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
26/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:39

Expedida/Certificada
26/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:25

Enviar para publicação
18/09/2023 14:02

Outras Decisões
12/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:12

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
06/09/2023 11:56

Expedida/Certificada
06/09/2023 11:01

Somente Publicar
06/09/2023 08:52

Emenda a inicial
04/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705968-13.2024.8.01.0070

Alysson Rodrigues da Silva

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/04/2025 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0705449-85.2023.8.01.0001

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Luiz Eduardo da Silva Souza

Advogado: Krysna Marcela Ramirez Ferreira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/11/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0705613-03.2024.8.01.0070

Cacio Roberto Passamani

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Romulo Clay Marcal Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/10/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0705703-11.2024.8.01.0070

Estado do Acre

Valdeci Maia de Oliveira Facundes

Advogado: Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/04/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 0705312-16.2017.8.01.0001

Willian Christian de Melo Silva

Francisca Eranilza Nogueira Oliveira

Advogado: Joel Benvindo Ribeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/01/2019 16:53

Exibir Processo