TJAC - 0700400-29.2020.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:24
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
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14/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700400-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Francisco de Assis Ferreira Barreto - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Firme em tais razões, ACOLHO PARCIALMENTE a execução apresentada pelo exequente e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de pp. 160/162, contudo, utilizando de critérios de razoabilidade/proporcionalidade, REDUZO A PENA DE MULTA aplicada ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ou seja, homologo o valor de R$ 76.648,10.
Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado.
Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.
Em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 3º do CPC, arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o montante executado.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/11/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:56
Expedida/Certificada
-
13/11/2024 17:46
Ato ordinatório
-
10/11/2024 17:49
Acolhimento em Parte
-
24/10/2024 08:19
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:06
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
-
24/09/2024 10:21
Expedida/Certificada
-
19/09/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 08:46
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
16/07/2024 11:55
Expedida/Certificada
-
15/07/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:29
Ato ordinatório
-
12/07/2024 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/07/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 06:50
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 07:53
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
-
04/06/2024 08:34
Expedida/Certificada
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30/05/2024 14:59
Ato ordinatório
-
27/05/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:23
deferimento
-
29/04/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:21
Mero expediente
-
13/12/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 14:25
Evoluída a classe de 7 para 12078
-
10/11/2023 14:23
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
10/11/2023 14:22
Processo Reativado
-
29/03/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
-
03/01/2023 14:05
Transitado em Julgado em 03/01/2023
-
17/10/2022 02:29
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:28
Ato ordinatório
-
08/06/2022 14:47
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 10:29
Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
-
28/12/2021 08:28
Expedida/Certificada
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23/12/2021 18:57
Expedição de Certidão.
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22/12/2021 13:37
Ato ordinatório
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22/12/2021 13:22
Ato ordinatório
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21/12/2021 09:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 12:30:00, Vara Cível.
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16/09/2021 08:21
Expedição de Certidão.
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02/07/2021 07:02
Publicado ato_publicado em 02/07/2021.
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01/07/2021 07:18
Publicado ato_publicado em 01/07/2021.
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23/06/2021 20:23
Expedição de Certidão.
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23/06/2021 16:29
Expedida/Certificada
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23/06/2021 14:32
Ato ordinatório
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22/06/2021 17:10
Ato ordinatório
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18/06/2021 07:50
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 10:15:00, Vara Cível.
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24/05/2021 08:22
Expedição de Certidão.
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19/05/2021 16:49
Expedida/Certificada
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13/05/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 15:22
Recebidos os autos
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10/05/2021 15:22
Outras Decisões
-
12/03/2021 09:22
Conclusos para decisão
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09/03/2021 10:30
Expedição de Certidão.
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24/02/2021 13:36
Publicado ato_publicado em 24/02/2021.
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05/02/2021 16:37
Expedida/Certificada
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03/12/2020 13:07
Mero expediente
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16/06/2020 08:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2020 20:14
Expedição de Certidão.
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05/06/2020 13:52
Expedição de Mandado.
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15/04/2020 17:19
Mero expediente
-
01/04/2020 14:03
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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