01/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:38

Expedição de Alvará.
01/09/2025 07:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO GOES NUNES (OAB 3747/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704837-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - AUTORA: B1Alice Oliveira de MeloB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Sentença Alice Oliveira de Melo ajuizou ação de indenização por danos morais contra Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil).

A parte exequente, por meio da petição de fls. 211, informou e comprovou o adimplemento integral da obrigação, conforme recibo ou comprovante de pagamento juntado aos autos às fls 212/214.

Diante disso, verificando que a obrigação foi plenamente satisfeita e não havendo outras pendências, JULGO EXTINTO o processo por cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de valores à parte autora.

Custas já recolhidas.

Arquivem-se os autos com as devidas baixas, independente de trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 11:51

Expedida/Certificada
29/08/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704837-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl.214/215), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
25/08/2025 09:54

Expedida/Certificada
25/08/2025 09:49

Ato ordinatório
25/08/2025 09:32

Recebidos os autos
25/08/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria
25/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:28

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 09:46

Realizado cálculo de custas
18/08/2025 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 08:24

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino
18/08/2025 08:22

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:23

Processo Reativado
15/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2025 08:13

Ato ordinatório
14/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
13/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:55

Expedida/Certificada
13/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 06:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
09/12/2024 06:56

Ato ordinatório
03/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 11:48

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 07:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 10:07

Expedida/Certificada
09/07/2024 10:00

Ato ordinatório
08/07/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:08

Infrutífera
16/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
24/05/2024 11:38

Expedida/Certificada
23/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:24

Expedida/Certificada
23/05/2024 13:22

Ato ordinatório
23/05/2024 13:19

Expedição de Carta.
14/05/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 09:00:00, 6ª Vara Cível.
25/04/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 12:12

Expedida/Certificada
23/04/2024 18:32

Outras Decisões
20/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 21:07

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705294-35.2024.8.01.0070

Aleksandro Ferreira Santiago

Monteiro &Amp; Soares Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/04/2025 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0704623-59.2023.8.01.0001

Banco Master S/A

Maria Herminio Pinto

Advogado: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/09/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0704623-59.2023.8.01.0001

Maria Herminio Pinto

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0704574-68.2024.8.01.0070

Anna Karoliny Santana de Souza

Instituto Estadual de Desenvolvimento Da...

Advogado: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/07/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0704574-68.2024.8.01.0070

Anna Karoliny Santana de Souza

Instituto Estadual de Desenvolvimento Da...

Advogado: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/05/2025 08:31

Exibir Processo