23/08/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO T.

XERFAN JUNIOR (OAB 9117/PA), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC), ADV: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA (OAB 19047/PA), ADV: ARTHUR CRUZ NOBRE (OAB 17387/PA), ADV: LEONARDO ABDELNOR XERFAN (OAB 32129/PA), ADV: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE (OAB 21442/PA) - Processo 0704883-73.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1E.R.

ANDRADE VILHENA COLÉGIO MAIS DOMB0 - IMPETRADA: B1Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Iris Célia Cabanellas ZanniniB0 - B1Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Elisete Silva MachadoB0 - B1Estado do AcreB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º e 183 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos.
12/08/2025 09:51

Expedida/Certificada
11/08/2025 08:05

Expedida/Certificada
21/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:00

Expedida/Certificada
21/02/2025 13:51

Ato ordinatório
13/12/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:11

Juntada de Ofício
12/12/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:34

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:36

Expedida/Certificada
26/11/2024 07:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:32

Processo Reativado
01/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:12

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
16/11/2023 13:09

Expedida/Certificada
14/11/2023 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:49

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:12

Realizado cálculo de custas
07/06/2022 11:34

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2022 16:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
01/06/2022 10:19

Juntada de Petição de petição inicial
30/05/2022 12:01

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:47

Expedida/Certificada
29/05/2022 23:42

Indeferida a petição inicial
24/05/2022 07:55

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:05

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
13/05/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:14

Expedida/Certificada
10/05/2022 09:34

Mero expediente
06/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:16

Conclusos para decisão
06/05/2022 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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