05/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC), ADV: CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS (OAB 2768/AC) - Processo 0704839-07.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Edna Galvão LameiraB0 - DEVEDOR: B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERBB0 - Diante disso, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV c/c 76, §1º, inciso I do CPC.

Pontuo que, pretendendo dar sequência à execução do título judicial, a parte interessada deverá fazê-lo em novos autos no fluxo respectivo.

Sem custas, ante a isenção legal.

Intimar e arquivar, independentemente de trânsito em julgado.

Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o desarquivamento e decurso do prazo para resposta.
27/08/2025 08:14

Expedida/Certificada
25/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:14

Enviar para publicação
23/08/2025 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 11:08

Expedida/Certificada
25/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:41

Outras Decisões
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:33

Somente Publicar
05/02/2025 14:55

Expedida/Certificada
05/02/2025 09:09

Mero expediente
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:36

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 11:28

Expedida/Certificada
30/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:35

Enviar para publicação
28/08/2024 09:00

Evoluída a classe de 14695 para 12078
26/08/2024 18:53

Mero expediente
24/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:05

Classe retificada de 14695 para 12078
04/06/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
03/06/2024 11:59

Expedida/Certificada
03/06/2024 09:23

Expedição de Carta.
03/06/2024 09:18

Enviar para publicação
29/05/2024 14:45

Mero expediente
27/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:06

Processo Reativado
13/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 10:10

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 11:51

Expedida/Certificada
20/02/2024 11:04

Somente Publicar
20/02/2024 11:03

Ato ordinatório
19/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
12/01/2024 11:16

Expedida/Certificada
11/01/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:28

Expedição de Carta.
11/01/2024 09:18

Enviar para publicação
11/01/2024 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:52

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:44

Mero expediente
23/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 08:20

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
28/08/2023 11:16

Expedida/Certificada
28/08/2023 11:16

Expedida/Certificada
25/08/2023 09:25

Somente Publicar
25/08/2023 09:25

Ato ordinatório
25/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:20

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:05

Enviar para publicação
25/08/2023 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 23/10/2023 11:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
24/08/2023 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:17

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
07/08/2023 11:51

Expedida/Certificada
04/08/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 07:54

Expedição de Carta.
04/08/2023 07:41

Enviar para publicação
03/08/2023 18:28

Mero expediente
03/08/2023 10:42

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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