14/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB), ADV: MÁRCIO DAMIÃO DE ALMEIDA (OAB 4928/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0704923-71.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Márcio Damião de AlmeidaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal.

Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 141/142, que julgou Parcialmente provido o recurso da parte reclamada para afastar a condenação por danos morais, mantendo a sentença no tocante à declaração de inexistência do débito. ((fls. 142 - Sentença reformada.

Recurso conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação por danos morais, mantendo a sentença no tocante à declaração de inexistência do débito.))
13/08/2025 12:00

Expedida/Certificada
07/08/2025 11:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
04/08/2025 11:55

Expedida/Certificada
02/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:24

Processo Reativado
03/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/04/2025 08:54

Recebidos os autos
02/04/2025 13:55

Recebidos os autos
02/04/2025 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:08

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:11

Expedida/Certificada
15/01/2025 08:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 07:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:43

Infrutífera
01/11/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:08

Expedida/Certificada
08/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 16:56

Recebidos os autos
02/10/2024 16:56

Mero expediente
01/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:51

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 08:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 14:30

Infrutífera
13/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:42

Ato ordinatório
19/08/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
16/08/2024 11:35

Expedida/Certificada
16/08/2024 11:35

Expedida/Certificada
16/08/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/08/2024 09:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/08/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:45

Recebidos os autos
12/08/2024 11:45

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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