28/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 229387RJ) - Processo 0704932-33.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - RECLAMANTE: B1Maria Valdenice Barbosa LimaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
27/08/2025 18:09

Expedida/Certificada
27/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:36

Ato ordinatório
27/08/2025 09:34

Processo Reativado
10/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:32

Expedida/Certificada
05/06/2025 08:39

Ato ordinatório
05/06/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
15/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 07:58

Conclusos para decisão
08/02/2025 05:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
03/02/2025 12:30

Mero expediente
22/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 02:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 11:56

Expedida/Certificada
29/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:47

Enviar para publicação
25/10/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
16/08/2024 03:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:07

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:01

Enviar para publicação
15/08/2024 10:11

Classe retificada de 436 para 14695
14/08/2024 12:57

Outras Decisões
13/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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