03/09/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:23

Expedição de Alvará.
14/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG), ADV: FERNANDA BRANCO (OAB 126162/RJ), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0704611-66.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisco Lima da SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - B1Vai Voando Viagens LtdaB0 - B1Maria Paloma da Silva Pacheco MenezesB0 - ((fls. 306)) - VISTOS e mais Chamo o feito à ordem para, à vista da sentença (fls. 210-212/213) e, ainda, do Acórdão (fls. 244/245), rever no ponto, o ato exarado (fls. 279) e, em consequência, à vista da solidariedade das devedores GOL LINHAS AÉREAS, VAI VOANDO e MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZES, incluo as partes VAI VOANDO e MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZES como devedoras no ato que deferiu a pretensão executória (fls. 279) e, em consequência, ordeno a intimação das devedoras, em questão, para ciência e providências da espécie e, por outra, à vista dos valores depositados (fls. 260, 286 e 305), observado o cálculo judicial (fls. 296) e alvarás expedidos (fls. 269 e 295), certifique-se quanto ao saldo devedor remanescente em favor da credora, frise-se, destacando-se a cota da parte da devedora GOL, isso porque, foi a única condenada em honorários sucumbenciais (fls. 244-245) e, por fim, certifique-se quanto aos embargos à execução (fls. 299-302).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:02

Expedida/Certificada
09/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: FERNANDA BRANCO (OAB 126162/RJ), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG) - Processo 0704611-66.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisco Lima da SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - B1Vai Voando Viagens LtdaB0 - B1Maria Paloma da Silva Pacheco MenezesB0 - VISTOS e mais Inadmito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 52 e, ainda, por extensão principiológica fundante e estruturante, no 53, § 1º, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), firme na doutrina e jurisprudência e, especialmente, no ENUNCIADO 142 do FONAJE, os embargos à execução (como espécie) oferecidos pela devedora Gol Linhas Aéreas S.A. (fls. 299-302), pois, observada a certidão exarada (fls. 308), verifico que a devedora ofereceu embargos fora do prazo legal, sendo manifestamente intempestivos e, por isso, recebo como petição ordinária e, desde logo, defiro os pedidos formulados e deduzidos em suma, porque, de acordo com a certidão (fls. 308), as devedoras Gol Linhas Aéreas S.A. e Vai Voando Viagens Ltda. já fizeram depósitos conforme cálculo (fls. 307) e, ainda, já foi expedido alvará para o credor quanto ao depósito da devedora Gol Linhas Aéreas S.A. (fls. 295) e, assim, ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento do valor depositado pela Vai Voando (fls. 305) e, por outra, ordeno o desbloqueio do valor penhorado em nome da devedora Vai Voando (fls. 297-298) e, por fim, observado o saldo devedor remanescente (fls. 308), prossiga-se a execução com os atos constritivos da espécie com relação à parte devedora Maria Paloma da Silva Pacheco.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2025 13:00

Expedida/Certificada
31/07/2025 19:34

Recebidos os autos
31/07/2025 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:54

Recebidos os autos
25/07/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
14/07/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:39

Expedição de Alvará.
13/06/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 12:38

Expedida/Certificada
06/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:52

Recebidos os autos
27/05/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
07/04/2025 07:43

Recebidos os autos
07/04/2025 07:43

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 15:03

Recebidos os autos
23/02/2025 15:03

Mero expediente
13/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:33

Processo Reativado
13/02/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:51

Expedição de Alvará.
23/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:34

Expedida/Certificada
10/01/2025 14:23

Recebidos os autos
10/01/2025 14:23

Mero expediente
06/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:21

Recebidos os autos
18/12/2024 09:21

Mero expediente
06/12/2024 12:41

Evoluída a classe de 436 para 156
06/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:58

Expedida/Certificada
03/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:21

Processo Reativado
24/09/2024 22:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/09/2024 22:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/09/2024 22:33

Ato ordinatório
24/09/2024 10:01

Recebidos os autos
24/09/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
23/08/2024 14:13

Expedida/Certificada
23/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
30/07/2024 12:17

Expedida/Certificada
30/07/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2024 00:16

Conclusos para julgamento
20/07/2024 00:15

Decisão
24/06/2024 21:29

Infrutífera
18/06/2024 06:19

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 08:50

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
15/05/2024 14:46

Expedida/Certificada
15/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
15/05/2024 09:48

Infrutífera
13/05/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
04/04/2024 13:56

Expedida/Certificada
02/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
28/02/2024 13:15

Expedida/Certificada
16/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
15/02/2024 12:14

Infrutífera
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
19/01/2024 06:53

Expedida/Certificada
10/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
31/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2023 11:35

Expedida/Certificada
02/10/2023 10:49

Expedição de Carta.
04/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/07/2023 13:10

Infrutífera
13/07/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:06

Expedida/Certificada
28/06/2023 10:47

Expedida/Certificada
26/04/2023 08:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
06/02/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2023 11:12

Expedida/Certificada
08/01/2023 20:01

Recebidos os autos
08/01/2023 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2022 09:00

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:10

Evoluída a classe de 436 para 156
10/11/2022 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 13:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2022 13:45

Infrutífera
19/10/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 07:08

Publicado ato_publicado em 11/10/2022.
07/10/2022 13:08

Expedida/Certificada
24/09/2022 01:28

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2022 08:59

Ato ordinatório
21/07/2022 09:55

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/07/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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