TJAC - 0704410-40.2023.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 11:48
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0704410-40.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - CREDORA: B1Carmelita Ferreira da Costa SilvaB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito¿ RbtransB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, do CPC.
Sem custas.
Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
17/07/2025 10:57
Expedida/Certificada
-
16/07/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 06:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:45
Expedição de Alvará.
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01/07/2025 09:45
Paga
-
01/07/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:41
Ato ordinatório
-
23/05/2025 10:16
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:51
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 11:48
Ato ordinatório
-
14/04/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 11:24
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
-
24/02/2025 13:39
Expedida/Certificada
-
24/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:29
Evoluída a classe de 14695 para 12078
-
24/02/2025 09:28
Processo Reativado
-
24/02/2025 08:59
Outras Decisões
-
11/11/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:28
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
-
28/08/2024 11:25
Expedida/Certificada
-
26/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 14:05
Mero expediente
-
22/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 09:47
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
-
17/07/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 11:42
Expedida/Certificada
-
17/07/2024 10:55
Enviar para publicação
-
17/07/2024 10:55
Ato ordinatório
-
17/07/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:23
Classe retificada de 14695 para 12078
-
16/07/2024 13:44
Processo Reativado
-
15/04/2024 14:13
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
15/04/2024 14:12
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
15/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/04/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:49
Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
-
21/03/2024 11:44
Expedida/Certificada
-
21/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 10:16
Outras Decisões
-
24/01/2024 14:58
Juntada de Petição de petição inicial
-
23/01/2024 05:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
22/01/2024 07:54
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 12:05
Juntada de Petição de Apelação
-
19/01/2024 10:04
Juntada de Petição de petição inicial
-
15/12/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:42
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
-
04/12/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 11:49
Expedida/Certificada
-
04/12/2023 09:51
Enviar para publicação
-
01/12/2023 10:14
Julgado improcedente o pedido
-
24/10/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:29
Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
-
26/09/2023 11:40
Expedida/Certificada
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25/09/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 20:04
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 18:44
Enviar para publicação
-
22/09/2023 13:14
Mero expediente
-
31/08/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 12:43
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 12:57
Expedição de Carta.
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15/08/2023 12:47
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 16:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/08/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:24
Expedição de Carta.
-
13/07/2023 11:06
Mero expediente
-
13/07/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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