18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0704407-51.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Francisnte Silva dos Santos AquinoB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
17/07/2025 09:15

Expedida/Certificada
16/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:00

Ato ordinatório
15/07/2025 12:46

Processo Reativado
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:55

Ato ordinatório
12/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2025 17:43

Expedida/Certificada
27/01/2025 03:33

Expedição de Certidão.
26/01/2025 20:10

Enviar para publicação
24/01/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 21:38

Conclusos para julgamento
07/12/2024 21:37

Decisão
18/10/2024 10:30

Infrutífera
14/10/2024 09:50

Ato ordinatório
14/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição inicial
07/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 11:35

Expedida/Certificada
20/08/2024 11:35

Expedida/Certificada
19/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:22

Somente Publicar
19/08/2024 14:21

Ato ordinatório
19/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:18

Enviar para publicação
19/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 10:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
16/08/2024 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
01/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:59

Expedida/Certificada
01/08/2024 11:24

Enviar para publicação
31/07/2024 16:10

Mero expediente
30/07/2024 18:43

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
18/07/2024 11:55

Expedida/Certificada
18/07/2024 10:47

Somente Publicar
17/07/2024 13:55

Emenda a inicial
16/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:11

Classe retificada de 436 para 14695
16/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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