STJ - 0704100-18.2021.8.01.0001

20/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 432801/2023 - AgInt

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432801 - AgInt no AREsp 2323309 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00432801/2023 - AgInt no AREsp 2323309/AC

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432801/2023 - AgInt no AREsp 2323309/AC

28/06/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/06/2023 23:41

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para MAURO JORGE ALVES BRILHANTE apresentar resposta à petição n. 432801/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 432801/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432801/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432801/2023

10/05/2023 18:08

Protocolizada Petição 432801/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

05/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Conheço do agravo de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE