TJAC - 0704158-37.2023.8.01.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704158-37.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Raimunda de Souza Araújo - Apelado: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me) - Despacho O Agravo de Instrumento contra decisão de Presidência de Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem.
Não sendo caso de retratação, o agravo deverá ser remetido ao tribunal superior competente, ex vi do art. 1.042, §4º, do CPC.
Isto posto, determino sua remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Intime-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC) - Rayane Cavalcante dos Santos (OAB: 6356/AC) -
25/08/2025 07:37
Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
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25/08/2025 07:36
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 16:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
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01/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704158-37.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Raimunda de Souza Araújo - Apelado: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me) - DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário interposto, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC) - Rayane Cavalcante dos Santos (OAB: 6356/AC) -
30/07/2025 09:38
Mero expediente
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04/07/2025 08:51
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 07:02
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 10:16
Negado seguimento ao recurso
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09/06/2025 07:13
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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08/06/2025 21:01
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 15:27
Mero expediente
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12/05/2025 08:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/05/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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12/05/2025 08:03
Transferência de Processo - Saída
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12/05/2025 07:56
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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23/04/2025 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2025 13:48
Em Julgamento Virtual
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25/02/2025 07:53
Conclusos para despacho
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25/02/2025 07:53
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 18:01
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 09:35
Mero expediente
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27/01/2025 11:45
Conclusos para despacho
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27/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/01/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 07:08
Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
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19/12/2024 15:32
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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12/12/2024 15:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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12/12/2024 15:00
Mérito
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10/12/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 08:28
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 11:14
Para Julgamento
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18/11/2024 11:18
Pedido de inclusão
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13/08/2024 09:52
Conclusos para decisão
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13/08/2024 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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13/08/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 09:23
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/08/2024 09:23
Transferência de Processo - Saída
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13/08/2024 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
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12/08/2024 09:37
Impedimento
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27/06/2024 11:07
Conclusos para despacho
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26/06/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
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20/06/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 07:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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19/06/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 06:59
Distribuído por sorteio
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14/06/2024 09:01
Recebido pelo Distribuidor
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13/06/2024 23:48
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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