STJ - 0703307-11.2023.8.01.0001

27/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

27/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIA MARILIA DE VASCONCELOS MOREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE