30/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703380-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Marcia Rodrigues Barbosa - Apelado: Disal Administradora de Consórcios Ltda - 3.

Pelo exposto, homologo a desistência manifestada e julgo prejudicado o presente Recurso de Apelação Cível, determinando, por conseguinte, o arquivamento deste processo (art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil). 4.

Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo legal para tanto, a fim de que, em caso de ausência de interesse em recorrer informado, permita a Secretaria deste Tribunal certificar o trânsito em julgado e assim dar a baixa processual com maior brevidade. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Alberto Branco Júnior (OAB: 86475/SP)
29/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
28/07/2025 13:37

Desistência
25/07/2025 12:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
24/07/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703380-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Marcia Rodrigues Barbosa - Apelado: Disal Administradora de Consórcios Ltda - 3.

Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4.

Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Alberto Branco Júnior (OAB: 86475/SP)
10/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:19

Ato ordinatório
10/07/2025 06:04

Mero expediente
10/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório
25/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio
05/06/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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