06/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 03:24

Juntada de Petição de petição inicial
26/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 203696RJ) - Processo 0703065-86.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Leroy Merlin Companhia Brasileira de BricolagemB0 - IMPETRADO: B1Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - Despacho Intime-se o Estado do Acre para manifestação quanto à petição de páginas 446/447, no prazo de 5 dias.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2025.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
18/08/2025 12:08

Expedida/Certificada
16/08/2025 11:34

Mero expediente
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:51

Processo Reativado
31/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 18:43

Recebidos os autos
02/07/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria
02/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 10:01

Ato ordinatório
16/04/2025 12:00

Processo Reativado
11/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:05

Ato ordinatório
15/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Apelação
05/02/2024 10:33

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 12:01

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 06:30

Juntada de Petição de petição inicial
23/01/2024 00:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:25

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:40

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
12/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:02

Expedida/Certificada
12/01/2024 11:29

Denegada a Segurança
29/03/2023 13:22

Conclusos para julgamento
28/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:02

Juntada de Petição de petição inicial
24/01/2023 19:00

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:11

Ato ordinatório
27/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 13:46

Juntada de Decisão
16/05/2022 17:06

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
10/05/2022 13:00

Expedida/Certificada
10/05/2022 10:23

Ato ordinatório
10/05/2022 10:16

Juntada de Mandado
09/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022 07:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 09:30

Realizado cálculo de custas
20/04/2022 19:04

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:33

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:22

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.
20/04/2022 10:03

Expedição de Mandado.
19/04/2022 10:57

Expedida/Certificada
18/04/2022 12:54

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2022 14:55

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:52

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
29/03/2022 11:41

Expedida/Certificada
28/03/2022 21:12

Mero expediente
25/03/2022 07:52

Conclusos para decisão
25/03/2022 06:08

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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