23/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002354-40.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jocycleia de Souza Alves - Agravado: União Educacional do Norte - 2.

Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do RITJAC). 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: ANTONIO AURIMAR GOMES DE FRANÇA (OAB: 6588/AC) - Paulo Victor da Silva Marinho (OAB: 6170/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
06/05/2025 13:51

Mero expediente
25/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
25/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
07/03/2025 09:29

Em Julgamento Virtual
10/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002354-40.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jocycleia de Souza Alves - Agravado: União Educacional do Norte - - 1.

Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, alegando inconformismo com a Sentença proferida pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, em face de xxxx , que determinou a extinção do processo, com fundamento no § 1º do art. 1º da Resolução n. 547, do Conselho Nacional de Justiça e Tema 1184, do Supremo Tribunal Federal. 2.

No caso, como Juiz de Direito, em Substituição Legal, no referido Juízo de Execução Fiscal, proferi a Sentença em Primeiro Grau de Jurisdição, objeto do presente Recurso de Apelação Cível (vide págs. xxx), circunstância a atrair, no ponto, a incidência do inciso II do art. 144 do Código de Processo Civil. 3.

Com esse registro, declaro meu impedimento legal para o julgamento deste Recurso de Apelação Cível, determinando sua redistribuição a Desembargador diverso Membro desta Câmara Cível, com a devida compensação no momento oportuno. 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: ANTONIO AURIMAR GOMES DE FRANÇA (OAB: 6588/AC) - Paulo Victor da Silva Marinho (OAB: 6170/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
12/11/2024 19:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
04/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio
04/11/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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