04/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABEL CRISTINA GERALDO DA SILVA (OAB 12992/AM) - Processo 0702787-48.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Jose Cesar Contente da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Empresa Cruzeirense de Telec de Rádio e Tv Ltda - Juruá OnlineB0 - B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada (pp. 168/180), nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Cruzeiro do Sul (AC), 25 de agosto de 2025.

Luiz Eduardo Marques Gomes Diretor(a) Secretaria
03/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:35

Expedida/Certificada
03/09/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:02

Ato ordinatório
25/08/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição inicial
01/08/2025 02:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:59

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: ISABEL CRISTINA GERALDO DA SILVA (OAB 12992/AM) - Processo 0702787-48.2023.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Jose Cesar Contente da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 e outro - 0702787-48.2023.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Designo o dia 08/09/2025 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes.

Para tanto, poderão apresentar suas testemunhas, até o máximo de 3 (três), bem como todos os documentos que julgar necessários ao julgamento da lide.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência (on-line), devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet, acessando o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/dfu-bkeg-xgc Em caso de dúvidas, o Juizado deverá ser contatado através do [email protected], pelo telefone (68) 3212-8853 (ligações) ou (68) 99921-2826 (WhatsApp).

Requerimentos de partes que estejam representadas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (ENUNCIADO 141 FONAJE) Não comparecendo o reclamado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei n.º 9.099/95).

A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º, do CPC/2015).

Cruzeiro do Sul AC, 18 de julho de 2025 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
21/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:10

Expedida/Certificada
18/07/2025 14:04

Ato ordinatório
18/07/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 09:00:00, Juizado Especial Cível - Fazenda Pública.
18/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:27

Juntada de Petição de petição inicial
14/05/2025 11:28

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:58

Expedição de Carta.
30/04/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:03

Ato ordinatório
29/04/2025 08:39

Expedida/Certificada
28/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 08:00:00, Juizado Especial Cível - Fazenda Pública.
10/04/2025 13:47

Recebidos os autos
10/04/2025 13:47

Pedido de inclusão
03/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:57

Recebidos os autos
07/03/2025 11:57

Impedimento
23/02/2025 19:30

Conclusos para decisão
23/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:31

Processo Reativado
28/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 09:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:19

Expedição de Carta.
24/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:21

Recebidos os autos
22/07/2024 10:21

Outras Decisões
11/06/2024 06:57

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
03/06/2024 10:11

Expedida/Certificada
29/05/2024 12:43

Recebidos os autos
29/05/2024 12:43

Mero expediente
22/04/2024 07:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
06/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:34

Expedida/Certificada
13/03/2024 10:34

Recebidos os autos
13/03/2024 10:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:52

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 10:06

Juntada de Mandado
22/11/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 05:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:29

Expedição de Carta.
25/10/2023 09:53

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:33

Expedida/Certificada
23/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível - Fazenda Pública.
21/09/2023 14:45

Recebidos os autos
21/09/2023 14:45

Pedido de inclusão
12/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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