26/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702657-14.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Bruno Valle Vitoriano - Apelante: Patricia Alves do Valle Vitoriano Dantas - Apelante: Weyner Carlos do Monte Vitoriano - Apelante: Italo Valle Vitoriano - Apelado: Estado do Acre - Decide a Turma conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto apresentado e que integra o presente aresto.

Votação unânime. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Aila Freitas Pires (OAB: 5611/AC) - RENATA LEÃO TORRES (OAB: 3999/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:36

Prejudicado o recurso
01/08/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 11:40

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
29/07/2025 11:40

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
21/07/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
21/07/2025 11:18

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:48

Mero expediente
01/07/2025 07:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:26

Ato ordinatório
27/05/2025 15:49

Mero expediente
12/05/2025 08:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
12/05/2025 08:07

Transferência de Processo - Saída
09/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:15

Ato ordinatório
07/04/2025 07:54

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 08:02

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:19

Ato ordinatório
17/03/2025 12:11

Mero expediente
13/03/2025 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
13/03/2025 08:06

Transferência de Processo - Saída
13/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:42

Ato ordinatório
21/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 09:04

Em Julgamento Virtual
08/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:53

Ato ordinatório
11/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 09:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/12/2024 09:30

Em Julgamento Virtual
14/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:26

Ato ordinatório
31/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:13

Distribuído por sorteio
29/10/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 11:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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