23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0702702-52.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - RECLAMANTE: B1Paulo Henrique de Almeida XavierB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
21/07/2025 08:48

Processo Reativado
04/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:29

Mero expediente
28/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 09:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
18/11/2024 11:13

Expedida/Certificada
13/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:31

Enviar para publicação
13/11/2024 09:30

Ato ordinatório
13/11/2024 09:29

Classe retificada de 436 para 14695
12/11/2024 10:47

Processo Reativado
29/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:03

Ato ordinatório
26/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2024 11:56

Expedida/Certificada
02/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:45

Enviar para publicação
18/12/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:23

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
30/08/2023 11:56

Expedida/Certificada
24/08/2023 07:29

Ato ordinatório
23/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 01:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:04

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
03/08/2023 11:31

Expedida/Certificada
02/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:27

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:25

Enviar para publicação
02/08/2023 14:23

Enviar para publicação
02/08/2023 14:02

Outras Decisões
31/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:02

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
09/05/2023 11:50

Expedida/Certificada
09/05/2023 08:16

Somente Publicar
08/05/2023 16:12

Emenda a inicial
08/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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