20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: CÁSSIA MARIA AMORIM DE LIMA (OAB 471434S/P), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG) - Processo 0701932-88.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Liberty Seguros S/AB0 - REQUERIDO: B1Vilson Ribeiro da SilvaB0 - B1Francisco Gladison de Menezes CarvalhoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Expeça-se alvará judicial em favor do credor e ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado.

Cumpra-se.
17/07/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA MARIA AMORIM DE LIMA (OAB 471434S/P), ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701932-88.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Liberty Seguros S/AB0 - REQUERIDO: B1Vilson Ribeiro da SilvaB0 - B1Francisco Gladison de Menezes CarvalhoB0 - Vistos, etc.

Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 126/133, para reconhecer a omissão apontada, de modo a esclarecer que a obrigação decorrente do acórdão de fls. 395/403, que desconstituiu a sentença e impôs à parte vencida o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, constitui título executivo judicial.

Diante disso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de igual percentual.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 15 de julho de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
16/07/2025 13:05

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:34

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
13/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:50

Expedida/Certificada
10/06/2025 16:12

Indeferimento
03/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 12:30

Expedida/Certificada
22/05/2025 10:23

Ato ordinatório
20/05/2025 19:07

Processo Reativado
15/01/2025 14:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões
27/12/2024 14:33

Expedida/Certificada
13/12/2024 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Apelação
05/12/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:53

Recebidos os autos
27/11/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria
27/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:12

Expedida/Certificada
31/10/2024 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
25/09/2024 15:23

Expedida/Certificada
18/09/2024 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 07:53

Expedida/Certificada
01/09/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
25/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2024 12:57

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
22/07/2024 14:59

Expedida/Certificada
22/07/2024 14:58

Ato ordinatório
22/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
08/05/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:36

Outras Decisões
07/05/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:39

Juntada de Mandado
14/03/2024 09:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
12/03/2024 11:02

Expedida/Certificada
12/03/2024 09:48

Ato ordinatório
12/03/2024 09:45

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
28/02/2024 13:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 13:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.
26/02/2024 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 08:29

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
07/12/2023 13:45

Expedida/Certificada
06/12/2023 14:18

Outras Decisões
22/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
22/11/2023 04:17

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 10:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
01/11/2023 11:35

Expedida/Certificada
31/10/2023 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 12:45

Juntada de Mandado
24/10/2023 12:41

Juntada de Aviso de Recebimento
10/10/2023 07:21

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:56

Expedição de Carta.
08/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:15

Expedida/Certificada
24/08/2023 16:33

Outras Decisões
21/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
03/08/2023 14:05

Expedida/Certificada
01/08/2023 20:38

Outras Decisões
27/07/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 08:55

Juntada de Mandado
20/07/2023 16:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:44

Expedida/Certificada
19/07/2023 09:42

Ato ordinatório
19/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:06

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
11/07/2023 11:49

Expedida/Certificada
11/07/2023 10:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 10:00:00, Vara Única - Cível.
19/06/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
01/06/2023 14:58

Expedida/Certificada
01/06/2023 13:29

Outras Decisões
16/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 08:36

Conclusos para decisão
15/05/2023 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:19

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
25/04/2023 17:27

Expedida/Certificada
25/04/2023 12:59

Outras Decisões
05/04/2023 10:00

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 16:26

Outras Decisões
28/03/2023 08:21

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 15:49

Expedida/Certificada
03/03/2023 23:27

Outras Decisões
03/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2023 14:25

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:15

Expedição de Carta.
13/01/2023 11:11

Expedição de Carta.
14/12/2022 18:41

Recebidos os autos
14/12/2022 18:41

Outras Decisões
21/11/2022 07:04

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:55

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.
16/11/2022 10:42

Expedida/Certificada
09/11/2022 19:52

Recebidos os autos
09/11/2022 19:52

Outras Decisões
27/10/2022 12:35

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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