STJ - 0701738-14.2019.8.01.0001

28/04/2022 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/04/2022 07:08

Transitado em Julgado em 26/04/2022

25/02/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1007197/2021 - AgInt

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007197 - AgInt no REsp 1961732 - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/02/2022 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1007197/2021 - AgInt no REsp 1961732

08/02/2022 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2022-AJC-2T)

08/02/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000027-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:12

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1007197/2021 - AgInt no REsp 1961732/AC

01/12/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/11/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para CLEYDE MARIA CARVALHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1007197/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

05/11/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1007197/2021 -

04/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1007197/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007197/2021

04/11/2021 14:25

Protocolizada Petição 1007197/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

06/10/2021 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 15:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido

30/09/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE