29/08/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC) - Processo 0701859-53.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Rosivane Moura de FreitasB0 - B1Rosivaldo Bussons de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - B1Latam Airlines Group S.aB0 - DECISÃO: "Ante os cálculos de p. 343 e o certificado à p. 344, constata-se a satisfação total do débito, razão pela qual indefiro o pedido de prosseguimento.

Intimem-se e, após, arquivem-se."
22/08/2025 10:05

Expedida/Certificada
19/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:04

Recebidos os autos
18/08/2025 13:04

Arquivamento
13/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:55

Expedição de Alvará.
07/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:41

Expedição de Alvará.
04/08/2025 18:41

Expedição de Alvará.
31/07/2025 11:26

Recebidos os autos
31/07/2025 11:26

Mero expediente
29/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC) - Processo 0701859-53.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Rosivane Moura de FreitasB0 - B1Rosivaldo Bussons de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - B1Latam Airlines Group S.aB0 - Despacho fls. 318: Da análise dos autos, verifica-se que a parte CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. restou condenada ao pagamento de R$ 4.635,58, bem como houve o reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte Latam Airlines Group S.A (p. 206-208 e 286-288).

Com isso, cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pelas reclamada CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (p. 312-313), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor referente ao depósito judicial de p. 312-313, expedindo-se o necessário.

Deve a autora, sob o mesmo prazo, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito em face do valor remanescente, observando-se o cálculo judicial de p. 316.

Ademais, observa-se que restou reconhecida a ilegitimidade passiva da parte Latam Airlines Group S.A.

Com isso, intime-se Latam Airlines Group S.A. para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários, para restituição do valor depositado nos autos (p. 314-315), ante a ausência de condenação a ser suportada pela referida parte.

Em caso positivo, expeça-se alvará judicial em favor de Latam Airlines Group S.A. para levantamento do valor indicado às p. 314-315.

Decorrido o prazo concedido às partes, retornem os autos conclusos.
17/07/2025 06:22

Expedida/Certificada
11/07/2025 11:47

Recebidos os autos
11/07/2025 11:47

Expedição de alvará de levantamento
27/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:33

Recebidos os autos
12/06/2025 06:33

Mero expediente
11/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
21/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 10:25

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:04

Expedida/Certificada
07/05/2025 10:02

Expedida/Certificada
07/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:22

Processo Reativado
18/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
14/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/03/2025 11:28

Recebidos os autos
06/03/2025 09:40

Recebidos os autos
06/03/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 06:10

Expedida/Certificada
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:01

Recebidos os autos
04/02/2025 11:01

Mero expediente
30/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:36

Expedida/Certificada
13/12/2024 11:03

Recebidos os autos
13/12/2024 11:03

Outras Decisões
10/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
29/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:08

Expedida/Certificada
25/11/2024 12:59

Recebidos os autos
25/11/2024 12:59

Mero expediente
25/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 08:54

Expedida/Certificada
04/11/2024 23:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 10:29

Expedida/Certificada
14/10/2024 09:56

Recebidos os autos
14/10/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:22

Conclusos para julgamento
18/07/2024 08:54

Infrutífera
17/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2024 10:55

Expedida/Certificada
27/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/05/2024 05:42

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
23/05/2024 11:48

Expedida/Certificada
10/05/2024 11:39

Recebidos os autos
10/05/2024 11:39

Outras Decisões
03/05/2024 07:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 07:09

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/05/2024 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 07:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:21

Infrutífera
30/04/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
05/04/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2024 10:35

Expedida/Certificada
03/04/2024 15:13

Expedição de Carta.
03/04/2024 15:12

Expedição de Carta.
02/04/2024 20:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/04/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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