28/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701494-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - Apelante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda., - Apelante: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., - Apelado: Estado do Acre - Diante do exposto, rejeito osembargosdedeclaração.

Publique-se.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) - Daniel R.

Camin Matos (OAB: 305562/SP) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
25/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
24/07/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:33

Ato ordinatório
14/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
04/04/2025 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 07:05

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
19/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:08

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
18/02/2025 09:08

Transferência de Processo - Saída
12/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
11/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:56

Ato ordinatório
30/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 23:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 23:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
25/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:05

Ato ordinatório
30/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 15:26

Transferência de Processo - Saída
25/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
22/08/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:31

Ato ordinatório
01/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:35

Ato ordinatório
31/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 13:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/06/2024 13:57

Em Julgamento Virtual
29/02/2024 20:37

Em Julgamento Virtual
15/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:57

Ato ordinatório
25/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:49

Ato ordinatório
24/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:23

Mero expediente
21/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:19

Ato ordinatório
17/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
17/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:26

Distribuído por prevenção
13/07/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 14:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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