04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB 5726/AC) - Processo 0701233-57.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - RECLAMANTE: B1Marilda de Oliveira PaulaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 e outros - Decisão Determino que seja realizada anotação de reserva de crédito no rosto destes autos, no valor de R$ R$ 28.058,83 (vinte e oito mil e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Intime-se a reclamante para tomar ciência desta Decisão.

Após cumprida a determinação, nada sendo requerido, arquivem-se.

Senador Guiomard-(AC), 25 de julho de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
08/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:44

Juntada de Ofício
27/06/2025 05:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 11:55

Expedida/Certificada
04/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:46

Ato ordinatório
04/06/2025 11:36

Ato ordinatório
06/05/2025 11:20

Processo Reativado
17/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:13

Expedida/Certificada
27/11/2024 11:03

Recebidos os autos
27/11/2024 11:03

Mero expediente
25/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Apelação
01/11/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
31/10/2024 09:42

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:18

Recebidos os autos
25/10/2024 08:18

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
13/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
13/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 10:36

Expedida/Certificada
02/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:12

Recebidos os autos
21/09/2024 04:12

Mero expediente
12/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 11:06

Expedida/Certificada
28/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:02

Recebidos os autos
23/08/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 08:50

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:30

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
02/07/2024 13:15

Expedida/Certificada
17/06/2024 10:40

Recebidos os autos
17/06/2024 10:40

Mero expediente
17/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:32

Recebidos os autos
24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:57

Ato ordinatório
06/05/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:07

Expedida/Certificada
30/04/2024 17:46

Recebidos os autos
30/04/2024 17:46

Mero expediente
29/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:36

Recebidos os autos
29/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 07:44

Expedida/Certificada
18/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:07

Recebidos os autos
13/03/2024 06:07

Mero expediente
11/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 10:07

Expedida/Certificada
28/02/2024 10:07

Expedida/Certificada
26/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:59

Ato ordinatório
26/02/2024 12:46

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:04

Recebidos os autos
20/02/2024 17:04

Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
20/02/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:04

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
31/01/2024 09:17

Expedida/Certificada
19/12/2023 13:36

Recebidos os autos
19/12/2023 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 13:26

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:58

Ato ordinatório
13/11/2023 13:26

Recebidos os autos
13/11/2023 13:26

Mero expediente
08/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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