28/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Ato ordinatório
27/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700961-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Leandro Evangelista Simoes - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700961-06.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 22/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:47

Negado seguimento ao recurso
14/08/2025 07:46

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
14/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:34

Ato ordinatório
08/08/2025 07:57

Mero expediente
31/07/2025 06:38

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 06:38

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
31/07/2025 06:38

Transferência de Processo - Saída
31/07/2025 06:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:56

Ato ordinatório
26/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2025.
25/07/2025 12:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/07/2025 18:37

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
17/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:11

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
17/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 10:05

Transferência de Processo - Saída
17/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
16/07/2025 11:38

Impedimento
08/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:47

Ato ordinatório
23/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
18/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:07

Distribuído por sorteio
17/06/2025 08:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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