03/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:28

Processo Reativado
25/08/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0700868-12.2023.8.01.0006 (apensado ao processo 0700887-18.2023.8.01.0006) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença nos termos da petição de fls. 87/88 e seus anexos.

Determino que a Secretaria atualize o cadastro do processo para constar Execução/Cumprimento de Sentença.

Após, intime-se a parte executada, por meio de seus patronos, para a efetuar o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º do NCPC).

Consigna-se que, nos termos do artigo 525 do NCPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Expeça-se certidão premonitória de execução. Às providências.
21/08/2025 06:51

Classe retificada de 7 para 156
21/08/2025 06:49

Expedida/Certificada
13/08/2025 10:18

Expedida/Certificada
12/08/2025 14:57

Outras Decisões
30/07/2025 05:51

Conclusos para decisão
30/07/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 09:12

Expedida/Certificada
04/07/2025 08:47

Ato ordinatório
20/06/2025 10:15

Processo Reativado
02/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 07:10

Expedida/Certificada
10/09/2024 11:04

Ato ordinatório
10/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:27

Juntada de Petição de Apelação
30/07/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 11:04

Expedida/Certificada
27/07/2024 11:04

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/07/2024 07:17

Apensado ao processo
03/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
09/05/2024 19:37

Expedida/Certificada
08/05/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:31

Outras Decisões
03/05/2024 09:33

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:32

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 11:32

Expedida/Certificada
25/03/2024 10:09

Mero expediente
11/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
07/02/2024 12:55

Expedida/Certificada
07/02/2024 08:33

Ato ordinatório
06/02/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 07:31

Juntada de Mandado
10/01/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:55

Expedição de Mandado.
22/11/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 12:07

Expedida/Certificada
09/11/2023 12:58

Tutela Provisória
08/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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