29/08/2025 00:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB), ADV: GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO (OAB 10778/RN), ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC), ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB) - Processo 0700749-42.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Raimunda Sebastiana de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Sentença A parte autora Raimunda Sebastiana de Souza ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

A parte executada, devidamente intimada a complementar o valor do débito, cumpriu a determinação.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Expeça-se os respectivos alvarás em favor da Sr.ª Raimunda Sebastiana de Souza e da Defensoria Pública.

Custas pela executada.

Intimem-se.
15/08/2025 10:58

Expedida/Certificada
15/08/2025 10:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
04/08/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 09:36

Conclusos para julgamento
02/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB), ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB) - Processo 0700749-42.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente no valor de R$ 1.509,38 (um mil e quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos), conforme segue: Danos morais: R$ 746,57 (setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor do autor; Honorários sucumbenciais: R$ 762,81 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da Defensoria Pública, conforme cálculo apresentado às fls. 112. a) Na hipótese de não pagamento no prazo legal, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito acrescido de multa de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. b) Decorrido o prazo do item "a" sem o pagamento, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros do executado via BACENJUD, determinando-se a penhora online dos valores encontrados até o limite do débito, acrescido de multa e devidamente atualizado. c) Caso a penhora online seja infrutífera ou insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, autorizando-se desde já o oficial de justiça a proceder à descrição de bens encontrados na residência do devedor, nos termos do art. 836, §1º, do CPC, caso não localize outros bens penhoráveis. d) Fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento previsto no art. 523 do CPC. e) Considerando se tratar de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, deixo de determinar o protesto do título executivo judicial, por se tratar de medida não prevista no CPC para esta hipótese.
30/07/2025 09:30

Expedida/Certificada
30/07/2025 09:29

Ato ordinatório
03/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 13:17

Expedida/Certificada
02/07/2025 13:16

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 13:15

Ato ordinatório
09/05/2025 00:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:01

Mero expediente
08/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:54

Ato ordinatório
25/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 22:39

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.
11/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Expedida/Certificada
31/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:51

Mero expediente
25/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:05

Processo Reativado
30/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:35

Ato ordinatório
29/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2024 00:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
08/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório
08/05/2024 11:46

Expedida/Certificada
08/05/2024 11:45

Ato ordinatório
08/05/2024 07:38

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento
08/02/2024 08:41

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:05

Infrutífera
14/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:24

Ato ordinatório
30/10/2023 12:15

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 11:00:00, Vara Cível.
20/07/2023 13:40

Gratuidade da Justiça
20/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição inicial
13/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700669-05.2023.8.01.0001

Sollo Construcoes LTDA

Joao Paulo Queiroz Barros

Advogado: Mayara Viana Carvalho

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/10/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0700571-83.2024.8.01.0001

Junior Severo da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconc...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/01/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0700649-30.2025.8.01.0070

Francisco Alzenir do Nascimento Alves

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/02/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0700761-67.2023.8.01.0070

Rafael Dantas Batista

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Uendel Alves dos Santos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/07/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0700776-09.2024.8.01.0003

Francisco de Assis Correia Lopes

Banco Bmg S. a

Advogado: Vanessa Oliveira de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/06/2024 07:37

Exibir Processo