TJAC - 0700739-72.2024.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 09:27
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0700739-72.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - RECLAMANTE: B1Carlos André da Silva MotaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Expedir alvará de levantamento do valor depositado à p. 522 em favor da parte reclamante.
Sem custas.
Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
18/07/2025 14:47
Expedida/Certificada
-
18/07/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:28
Enviar para publicação
-
17/07/2025 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2025 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 01:36
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 14:09
Expedida/Certificada
-
26/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 11:19
Bloqueio/penhora on line
-
15/04/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 00:33
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 10:48
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
18/02/2025 13:50
Expedida/Certificada
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14/02/2025 10:00
Ato ordinatório
-
13/02/2025 12:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/02/2025 12:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/02/2025 09:52
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 09:49
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
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10/02/2025 14:17
Expedida/Certificada
-
10/02/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 11:39
Enviar para publicação
-
10/02/2025 10:58
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 18:42
Outras Decisões
-
06/02/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 07:35
Evoluída a classe de 14695 para 12078
-
05/02/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:25
Processo Reativado
-
11/10/2024 08:43
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
11/10/2024 08:43
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
11/10/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/09/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição inicial
-
19/09/2024 08:27
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
-
18/09/2024 11:57
Expedida/Certificada
-
13/09/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:30
Enviar para publicação
-
13/09/2024 13:29
Ato ordinatório
-
03/09/2024 14:02
Juntada de Petição de Apelação
-
27/08/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2024 11:40
Expedida/Certificada
-
16/08/2024 04:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 13:35
Enviar para publicação
-
15/08/2024 13:08
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 12:55
Classe retificada de 14695 para 12078
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19/06/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2024 10:47
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 12:14
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/04/2024 08:34
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
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23/04/2024 11:56
Expedida/Certificada
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22/04/2024 22:59
Ato ordinatório
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22/04/2024 22:20
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2024 13:39
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2024 07:37
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
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12/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 11:40
Expedida/Certificada
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12/03/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 11:27
Expedição de Carta.
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12/03/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 11:14
Enviar para publicação
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11/03/2024 22:05
Outras Decisões
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27/02/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 08:47
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
-
22/02/2024 11:44
Expedida/Certificada
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21/02/2024 09:47
Somente Publicar
-
20/02/2024 18:24
Emenda a inicial
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15/02/2024 09:14
Conclusos para despacho
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14/02/2024 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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