03/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700667-74.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - EXEQUENTE: B1Vilma Siqueira de Lima MaiaB0 - Despacho Intime-se o credor para, no prazo de 03 (três) dias, informar se o adicional de insalubridade foi implantado sobre o salário base e para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Senador Guiomard-AC, 25 de agosto de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
02/09/2025 09:16

Expedida/Certificada
25/08/2025 16:43

Recebidos os autos
25/08/2025 16:43

Mero expediente
25/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:55

Mero expediente
06/07/2025 01:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 12:54

Expedida/Certificada
25/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:25

Evoluída a classe de 14695 para 12078
24/06/2025 07:26

Recebidos os autos
24/06/2025 07:26

deferimento
18/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:36

Processo Reativado
16/06/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:52

Expedida/Certificada
01/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:52

Recebidos os autos
17/03/2025 14:52

Mero expediente
14/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:06

Processo Reativado
05/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2024 12:33

Ato ordinatório
01/11/2024 17:33

Recebidos os autos
01/11/2024 17:33

Mero expediente
31/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 12:13

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 01:08

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 21:34

Expedição de Mandado.
02/10/2024 20:40

Expedida/Certificada
24/09/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:17

Infrutífera
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
20/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:45:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
12/06/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:43

Recebidos os autos
27/05/2024 13:43

Mero expediente
08/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:34

Classe retificada de 14695 para 12078
08/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700738-47.2022.8.01.0009

Francisca da Silva de Araujo Macedo

Municipio de Senador Guiomard

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/06/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0700719-18.2023.8.01.0070

Nathalya dos Santos Campos

Laboratorio de Analises Clinicas Carlos ...

Advogado: Nathalya dos Santos Campos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/06/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0700735-15.2019.8.01.0004

Iracema Pereira Girao de Medeiros

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0700684-13.2024.8.01.0009

Layla Cristiny Mesquita da Silva

Uniao Educacional do Norte

Advogado: 7

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/03/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0700707-33.2025.8.01.0070

Ramon da Silva Monteiro

Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...

Advogado: Rafael Vieira da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/05/2025 07:03

Exibir Processo