03/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE: B1Rudilei Soares de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Raildo Lima do NascimentoB0 - Despacho Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da suposta conexão com os autos 0700496-72.2023.8.01.0003, alegada pelo requerido às pp. 569/571, no prazo de 5 dias.

Após voltem-me os autos conclusos para Decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Brasiléia-AC, 09 de agosto de 2025.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
13/08/2025 10:45

Expedida/Certificada
12/08/2025 13:01

Mero expediente
04/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE: B1Rudilei Soares de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Raildo Lima do NascimentoB0 - DECISÃO Recebo o feito no estado em que se encontra, considerando que já foram regularmente apresentadas a contestação e a réplica.

Entretanto, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).

Outrossim, determino que a SECRETARIA certifique nos autos a existência de eventual pendência de pagamento de custas processuais.

P.R.I.
18/06/2025 13:22

Expedida/Certificada
16/06/2025 15:08

Outras Decisões
28/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
28/05/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 13:57

Expedida/Certificada
14/05/2025 12:31

Recebidos os autos
14/05/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria
14/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:30

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Jair Ribeiro dos Santos (OAB 5405/AC) Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rudilei Soares de Souza - Requerido: Raildo Lima do Nascimento - DECISÃO Visto.

DETERMINO a expedição de nova guia de custas judiciais em nome do Requerente RUDILEI SOARES DE SOUZA, referente ao presente processo, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento, contados da intimação.

Cumpra-se e após intimem-se.

P.R.I.
25/04/2025 08:04

Expedida/Certificada
14/04/2025 14:17

Outras Decisões
11/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 06:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 10:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 10:54

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Jair Ribeiro dos Santos (OAB 5405/AC) Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rudilei Soares de Souza - Requerido: Raildo Lima do Nascimento - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por Rudilei Soares de Souza em face de Raildo Lima do Nascimento.

Em consonância com a decisão de fls. 530/531 e com a decisão de fls. 453 proferida nos autos do conflito negativo de competência n.º 0102853-49.2024.8.01.0000, declino da competência deste Juízo e encaminhando-se o feito à Vara Cível da Comarca de Brasileia-AC.

Cumpra-se, com brevidade.
26/02/2025 06:33

Expedida/Certificada
17/02/2025 11:17

Declarada incompetência
17/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 08:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:50

Recebidos os autos
11/02/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria
11/02/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 11:32

Ato ordinatório
07/02/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Jair Ribeiro dos Santos (OAB 5405/AC) Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rudilei Soares de Souza - Requerido: Raildo Lima do Nascimento - Como o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo (CPC, art. 59), observa-se, no caso em análise, que a presente demanda fora distribuída à 1ª Vara Cível, em 18/08/2023.

Ocorre que o processo nº 0700496-72.2023.8.01.0003 fora distribuído à Vara Cível da Comarca de Brasileia, em 04/05/2023, em primeiro lugar.

E, ainda, o juízo da comarca de Brasileia declinou a competência para umas das Varas Cíveis desta comarca, o qual foi distribuído para 5ª Vara cível da Comarca de Rio Branco - AC, sendo incontestável que este último Juízo é prevento para processar e julgar os feitos.

Ante o exposto, havendo necessidade de reunião dos processos, com o fim de serem julgados simultaneamente, com fulcro nos artigos 55 e 58 ambos do CPC, declino da competência deste Juízo em favor do Juízo da 5 ª Vara Cível desta Comarca, devendo os autos serem remetidos, via Distribuidor, à referida Vara, incontinenti.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 14:25

Expedida/Certificada
24/01/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:05

Declarada incompetência
17/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:48

Juntada de Acórdão
11/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 07/12/2024.
14/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Jair Ribeiro dos Santos (OAB 5405/AC) Processo 0711350-34.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rudilei Soares de Souza - Requerido: Raildo Lima do Nascimento - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
13/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
12/11/2024 12:59

Ato ordinatório
02/10/2024 14:06

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:47

Juntada de Acórdão
30/09/2024 22:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:43

Outras Decisões
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:32

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 08:32

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:14

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 08:06

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
28/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
18/06/2024 22:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:51

Outras Decisões
13/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
10/05/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 10:42

Expedida/Certificada
28/04/2024 16:52

Outras Decisões
28/03/2024 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:56

Juntada de Decisão
12/03/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 11:31

Expedida/Certificada
06/03/2024 10:51

Ato ordinatório
06/03/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria
05/03/2024 11:29

Recebidos os autos
05/03/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 11:18

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 11:14

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 09:05

Expedida/Certificada
05/03/2024 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 08:24

Ato ordinatório
04/03/2024 14:56

Outras Decisões
29/01/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 11:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:53

Infrutífera
23/11/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 08:31

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
27/10/2023 11:30

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:07

Expedida/Certificada
27/10/2023 11:07

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 12:41

Tutela Provisória
25/10/2023 10:51

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
25/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:20

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
18/10/2023 12:00

Expedida/Certificada
18/10/2023 09:16

Ato ordinatório
17/10/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:05

Recebidos os autos
16/10/2023 12:05

Remetidos os autos da Contadoria
16/10/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:51

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:49

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:49

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:49

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:49

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 11:43

Expedida/Certificada
16/10/2023 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:30

Outras Decisões
11/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2023 11:44

Expedida/Certificada
18/09/2023 21:22

Emenda à Inicial
18/09/2023 07:06

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2023 14:34

Expedida/Certificada
18/08/2023 16:10

Emenda à Inicial
16/08/2023 07:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 06:10

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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