24/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8194/MT), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0709248-05.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - AUTORA: B1Ildemara Rodrigues Lima CordeiroB0 - RECONVINDO: B1Banco Daycoval S.aB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco SantanderB0 - B1CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOSB0 - B1Banco do Brasil S/A.B0 - Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por BANCO DAYCOVAL S/A, por inexistência dos vícios apontados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Prossigam-se os autos com o efetivo cumprimento da Decisão de fls. 780/788.
23/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 08:05

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB 6699/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8194/MT), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0709248-05.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - AUTORA: B1Ildemara Rodrigues Lima CordeiroB0 - RECONVINDO: B1Banco Daycoval S.aB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco SantanderB0 - B1CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOSB0 - B1Banco do Brasil S/A.B0 - DESPACHO Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 796/804 terão efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo aos autos a manifestação, façam-me conclusos na fila de admissibilidade recursal.

Intimar.
05/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:21

Mero expediente
04/06/2025 07:31

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
12/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:57

deferimento
24/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 04:08

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:22

Parcial
18/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
29/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
24/01/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
22/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0709248-05.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ildemara Rodrigues Lima Cordeiro - Reconvindo: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS, Banco do Brasil S/A., Banco Pan S.A, Banco Santander, Banco Daycoval S.a - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 19/02/2025, às 07:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
17/01/2025 13:24

Expedida/Certificada
15/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:05

Expedição de Carta.
15/01/2025 18:55

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:48

Expedição de Carta.
15/01/2025 18:46

Expedição de Carta.
15/01/2025 18:31

Ato ordinatório
13/01/2025 19:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 07:30:00, 4ª Vara Cível.
10/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
19/11/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Monique Pinheiro Trindade (OAB 6699/AC) Processo 0709248-05.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ildemara Rodrigues Lima Cordeiro - Reconvindo: Banco Pan S.A, Banco Santander, Banco Daycoval S.a, Banco do Brasil S/A., CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS - Decisão Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Destacar audiência de conciliação a que se refere o art. 104-A do CDC (incluído pela Lei nº 14.181, de 2021), a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, procedendo-se à citação dos réus e intimação da autora para a referida audiência, devendo atentar-se a parte ré para o disposto no §2° do referido artigo, quanto aos efeitos do não comparecimento dos credores, ora réus.

Conquanto a autora, fica advertida de que deverá apresentar proposta de plano de pagamento, observando os termos do §4º do já mencionado dispositivo legal, na referida solenidade.

Cumprir e intimar.
13/11/2024 07:00

Expedida/Certificada
08/11/2024 14:25

Gratuidade da Justiça
25/09/2024 10:14

Classe retificada de 7 para 15217
04/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:18

Expedida/Certificada
11/08/2024 22:01

Emenda à Inicial
17/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
14/06/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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