02/09/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700305-12.2023.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Silvanio Fernandes de SouzaB0 - Autos n.º 0700305-12.2023.8.01.0008 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada do retorno dos autos da instância superior, onde foi julgado o recurso interposto, conforme acórdão de fls. 225/230, 248/254 e demais decisões.

Fica a parte reclamante intimada, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito.

Plácido de Castro (AC), 29 de agosto de 2025.

Paulo Roberto de Araújo Pereira Técnico Judiciário
29/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:44

Expedida/Certificada
29/08/2025 09:33

Ato ordinatório
05/08/2025 09:39

Processo Reativado
15/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:53

Recebidos os autos
13/08/2024 15:53

Mero expediente
29/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2024 10:45

Expedida/Certificada
28/06/2024 14:02

Recebidos os autos
28/06/2024 14:02

Outras Decisões
28/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
23/05/2024 11:30

Expedida/Certificada
23/03/2024 18:58

Recebidos os autos
23/03/2024 18:58

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
30/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
14/12/2023 07:29

Expedida/Certificada
13/12/2023 14:44

Recebidos os autos
13/12/2023 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:38

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
06/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:48

Expedição de Mandado.
06/11/2023 07:57

Expedida/Certificada
28/10/2023 07:50

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:35

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:30

Expedida/Certificada
31/05/2023 14:27

Ato ordinatório
31/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
19/05/2023 00:10

Recebidos os autos
19/05/2023 00:10

Outras Decisões
15/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:47

Classe retificada de 241 para 436
12/05/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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