18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO, ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC) - Processo 0700312-13.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Edilson José da Silva Guimarães MaiaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 3 |DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda com a atualização dos cálculos do débito executado, observando rigorosamente os seguintes parâmetros: a) Valor principal das astreintes: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); b) Correção monetária pelo INPC, a partir de 16/10/2024 (data do julgamento pela 2ª Turma Recursal) até a data da realização do cálculo; c) Ausência de incidência de juros de mora; d) Apresentação da memória discriminada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a apresentação dos cálculos atualizados, intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei.

Cumpra-se.
17/07/2025 10:34

Expedida/Certificada
17/07/2025 10:32

Ato ordinatório
17/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:04

Expedida/Certificada
17/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:02

Recebidos os autos
10/07/2025 17:02

Outras Decisões
10/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 13:22

Expedida/Certificada
30/06/2025 11:18

Recebidos os autos
30/06/2025 11:18

Mero expediente
25/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:57

Recebidos os autos
16/06/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:15

Expedida/Certificada
12/06/2025 11:13

Ato ordinatório
12/06/2025 10:48

Expedição de Alvará.
12/06/2025 10:48

Expedição de Alvará.
11/06/2025 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 08:23

Ato ordinatório
11/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 11:02

Evoluída a classe de 436 para 156
10/06/2025 10:49

Expedida/Certificada
04/06/2025 14:03

Recebidos os autos
04/06/2025 14:03

Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:14

Expedida/Certificada
03/04/2025 04:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 19:30

Recebidos os autos
07/03/2025 19:30

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/01/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:00

Expedida/Certificada
31/12/2024 16:17

Recebidos os autos
31/12/2024 16:17

Bloqueio/penhora on line
06/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:11

Expedida/Certificada
21/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:50

Processo Reativado
01/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 10:45

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 10:02

Expedida/Certificada
06/06/2024 13:05

Recebidos os autos
06/06/2024 13:05

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 06/06/2024da de 06/06/2024
05/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
26/02/2024 13:57

Expedida/Certificada
20/02/2024 22:52

Recebidos os autos
20/02/2024 22:52

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
08/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Apelação
18/01/2024 11:15

Expedida/Certificada
18/01/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
12/01/2024 09:53

Expedida/Certificada
15/12/2023 19:18

Recebidos os autos
15/12/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:53

Infrutífera
12/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:39

Republicado ato_publicado em 18/08/2023.
17/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:53

Ato ordinatório
17/08/2023 08:49

Expedida/Certificada
17/08/2023 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 08:30:00, Vara Única - Juizado Especial Civel.
17/08/2023 08:42

Ato ordinatório
17/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:48

Republicado ato_publicado em 25/07/2023.
21/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:57

Expedida/Certificada
21/07/2023 12:55

Ato ordinatório
21/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Civel.
14/07/2023 11:55

Recebidos os autos
14/07/2023 11:55

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 08:34

Conclusos para decisão
13/07/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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