15/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700504-80.2022.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Apelante: Juberto Barboza de Souza - Apelado: Evando Freitas Chaves - Apelado: Município de Epitaciolândia - Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelante: Evando Freitas Chaves - - Dito isso, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil, e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Anne Caroline da Silva Batista (OAB: 5156/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)
05/08/2025 11:16

Recurso especial admitido
23/07/2025 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório
02/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
24/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:12

Transferência de Processo - Saída
16/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
16/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:10

Juntada de Informações
15/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/05/2025 12:06

Em Julgamento Virtual
05/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:30

Mero expediente
14/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
01/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:15

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
26/03/2025 12:15

Transferência de Processo - Saída
21/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:36

Juntada de Informações
24/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 21:14

Voto do Relator
06/02/2025 21:14

Anulação de sentença/acórdão
04/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:00

Mérito
23/01/2025 12:06

Juntada de Informações
23/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:07

Para Julgamento
18/01/2025 09:45

Pedido de inclusão
29/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
29/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:48

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:10

Mero expediente
24/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
05/09/2024 05:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 05:04

Distribuído por sorteio
05/09/2024 05:01

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

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