03/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700444-24.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDOR: B1Augustinho Gomes de MagalhaesB0 - Dou a parte credora por intimada, para tomar ciência do r.

Despacho de pág. 243, bem como para, no prazo de 03 (três) dias, informar se o adicional de insalubridade foi implantado sobre o salário base e para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
02/09/2025 09:16

Expedida/Certificada
25/08/2025 16:44

Recebidos os autos
25/08/2025 16:44

Mero expediente
25/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:55

Mero expediente
06/07/2025 01:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 12:54

Expedida/Certificada
25/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:55

Evoluída a classe de 436 para 12078
24/06/2025 07:26

Recebidos os autos
24/06/2025 07:26

deferimento
18/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:45

Recebidos os autos
13/06/2025 20:45

Mero expediente
12/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 05:45

Processo Reativado
10/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:49

Recebidos os autos
07/10/2024 13:49

Mero expediente
25/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
21/08/2024 10:14

Expedida/Certificada
20/08/2024 00:48

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2024 07:27

Julgado procedente o pedido
10/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
10/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:39

Infrutífera
30/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
20/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 08:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
25/04/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 18:19

Recebidos os autos
18/04/2024 18:19

deferimento
16/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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